Belém lança edital para criação de selo de aniversário: prêmio de R$ 10 mil

A Prefeitura de Belém abriu uma seleção pública para escolher a arte oficial do “Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026”. A proposta vencedora receberá R$ 10 mil e será aplicada em peças institucionais, campanhas oficiais e materiais alusivos às comemorações da cidade.

Quem pode participar

• Podem concorrer pessoas físicas maiores de 18 anos com residência comprovada em Belém.


• Estão aptos profissionais de design gráfico, artes visuais, ilustração, fotografia, publicidade e áreas correlatas, além de estudantes dessas áreas — desde que apresentem portfólio e proposta original. A participação é individual.


• O edital veda a participação de servidores que façam parte da comissão avaliadora, parentes de até segundo grau dos avaliadores, empresas de comunicação, bem como propostas criadas com o uso de inteligência artificial generativa.

Inscrições e envio

• As inscrições vão de 5 a 12 de dezembro de 2025.


• Os interessados devem enviar um único arquivo em PDF para o e-mail daf@secom.pmb.pa.gov.br. O documento tem de incluir: dados pessoais, portfólio, ficha de inscrição, declaração de autoria, e a proposta gráfica com versão vetorial, versões colorida e monocromática, paleta de cores, tipografia utilizada e justificativa conceitual.

Avaliação, direitos e premiação

•As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica, com pontuação de até 100 pontos — levando em conta critérios como originalidade, criatividade, representatividade cultural e estética visual

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•O resultado preliminar será divulgado em 17 de dezembro de 2025, com prazo para recursos de dois dias úteis. O resultado final sai em 22 de dezembro.


•O vencedor assina termo de cessão de direitos patrimoniais para uso da arte pela Prefeitura, e o pagamento da premiação será feito até 28 de fevereiro de 2026.


•O selo oficial será lançado em 12 de janeiro de 2026, data em que começa a ser usado em todas as peças oficiais alusivas ao aniversário da cidade.

Por que a iniciativa

O edital busca valorizar a criatividade de artistas e profissionais locais, ao mesmo tempo em que reforça a identidade cultural e histórica de Belém. A arte escolhida servirá de símbolo institucional para as comemorações do aniversário da cidade, ressaltando sua memória, patrimônio e caráter comemorativo.

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