O Governo do Pará publicou, em 11 de fevereiro de 2025, o Decreto nº 4.464, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos a serem observados pela administração pública ao longo do ano. Entre as datas destacam-se o feriado de Tiradentes em 21 de abril e a Sexta-feira da Paixão em 18 de abril, ambos afetando o mês de abril.

Além dos feriados, o decreto prevê pontos facultativos que serão compensados com acréscimo de uma hora na jornada diária nos dias subsequentes. Essa medida visa organizar o funcionamento dos órgãos públicos e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio deportaria, alterar as datas dos pontos facultativos estabelecidos no decreto, conforme a necessidade de adequação ao calendário estadual