Julgamento de 14 acusados por guerra de facções em presídio no PA começa em Belém

Confronto entre facções rivais deixou três mortos e nove feridos no Centro de Recuperação de Redenção em 2019.

Começou nesta segunda-feira (19), no Tribunal do Júri de Belém, o julgamento de 14 acusados de envolvimento em uma violenta guerra entre facções no Centro de Recuperação de Redenção (CRR), no sul do Pará. O episódio, ocorrido no dia 12 de maio de 2019, resultou na morte de três detentos e deixou outras nove pessoas feridas, entre elas agentes penitenciários.

Segundo o Ministério Público, o confronto foi motivado por disputas de poder entre grupos criminosos rivais que atuavam dentro da unidade prisional. Na ocasião, detentos armados invadiram setores controlados por facções adversárias, gerando um intenso e sangrento conflito

Os réus estão sendo julgados por crimes como homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa. A sessão é presidida por um juiz da Vara do Tribunal do Júri e deve se estender ao longo da semana, devido à complexidade do caso e ao número de testemunhas convocadas.

O julgamento acontece em um novo cenário jurídico: em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações pelo Tribunal do Júri autorizam a execução imediata da pena, mesmo que ainda caibam recursos. Isso pode acelerar o cumprimento das sentenças, caso os réus sejam condenados.

Familiares das vítimas e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos acompanham o julgamento, que reacende o debate sobre a superlotação e a insegurança nas unidades prisionais do estado.

Mais informações sobre o desfecho do julgamento serão divulgadas ao longo da semana.

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