A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou ações de fiscalização no nordeste e sudeste do estado, resultando na apreensão de mercadorias com irregularidades fiscais avaliadas em cerca de R$ 1 milhão, em operações nos postos fiscais de Cachoeira do Piriá e Conceição do Araguaia.

Detalhes dos locais e cargas apreendidas

Nordeste paraense (Gurupi / Cachoeira do Piriá):Nesta quinta-feira, 12 de junho, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam cargas compostas por:

Guincho de arraste

Unidade hidráulica

Painel elétrico Avaliados em aproximadamente R$ 690 mil e vinculados a documentação fiscal irregular

Sudeste paraense (Conceição do Araguaia):Em operação realizada em 23 e 24 de maio, foram retidas duas câmaras hiperbáricas, cujo valor totalizou cerca de R$ 1,1 milhão. Os equipamentos saíram de Mogi das Cruzes (SP) com destino a Redenção (PA), sem recolhimento do ICMS devido .

Outras ações na região de Santarém e Óbidos:Ações em Santarém, Óbidos e Tucumã, no oeste e sudeste, resultaram na retenção de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão, entre elas:

Castanha-do-Pará in natura (788 hectolitros – cerca de 23 640 kg)

Unguentos

Bolas de moinhoTudo transportado sem documentação fiscal válida e sem pagamento do ICMS

Motivações e consequências das apreensões

A operação faz parte do esforço da Sefa no combate à sonegação do ICMS e circulação ilegal de mercadorias.

A falta de nota fiscal e recolhimento tributário potencializa prejuízos ao estado e concorrência desleal com comerciantes regulares.

As cargas apreendidas estão sob responsabilidade da Sefa para avaliação e possível destinação conforme legislação.